NOSSOS SERVIÇOS
Especialista em Direito do Servidores e Concursos Públicos
Direito dos Servidores
Todas as relações entre o servidor e a Administração pública devem seguir uma legislação específica, e há vários direitos violados de forma recorrente sobre:
- Licenças para gestantes, adotantes e paternidade;
- Vencimentos e remunerações;
- Auxílio-transporte, diárias e ajuda de custo;
- Desvios de função;
- Contagem de tempo de serviço para aposentadoria;
- Sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD);
- Nomeações;
-Jornada de trabalho especial para estudantes ou pessoas com deficiência;
- Progressão e promoção;
- Estágio probatório;
- Remoções e redistribuições;
- Exercício de funções e cargos de chefia;
- Adicionais de insalubridade, periculosidade e de raio-x;
- Licenças por motivo de saúde, capacitação e interesses particulares;
- Gratificação por encargo de curso ou concurso;
- Acumulação de cargos públicos;
- Reversão de aposentadoria;
- Revisão de atos de aposentadoria.
Direito Administrativo
Estamos sempre atualizados sobre a jurisprudência relacionada a concursos, o que é fundamental, já que a legislação nessa área muitas vezes é omissa. Somente um escritório especializado pode acompanhar de perto as decisões dos diversos tribunais do país. Entre as áreas em que atuamos, destacamos:
- Recurso administrativo;
- Impugnação de edital;
- Preterição;
- Anulação judicial de questões da prova objetiva;
- Revisão de notas na prova discursiva e na redação;
- Eliminação na fase de heteroidentificação;
- Eliminação na fase de investigação social;
- Eliminação no TAF;
- Eliminação na fase de exames médicos;
- Direitos dos candidatos PCDs e cotistas;
- E outras.
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações entre particulares, abrangendo normas sobre bens, contratos, obrigações, família e sucessões. Ele estabelece os direitos e deveres das pessoas em suas interações cotidianas, garantindo a segurança jurídica e a harmonia social.
Atuo em diversas áreas do Direito Civil, incluindo:
- Contratos: elaboração, análise e revisão de contratos para garantir segurança jurídica nas relações comerciais e particulares.
- Responsabilidade Civil: defesa e reivindicação de direitos em casos de danos materiais e morais.
- Direito de Família: atuação em divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
- Sucessões: planejamento sucessório, inventários e testamentos para assegurar a correta transmissão do patrimônio.
Seja na elaboração de um contrato, na defesa em uma ação judicial ou na resolução de conflitos familiares, estou sempre presente para orientá-lo e defender seus interesses da melhor forma possível.